Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Memorex Sleep ("Memorex Sleep", "nós") trata os dados pessoais recolhidos através do website eduardomorais.eu e dos seus subdomínios, do Diagnóstico do Sono, dos formulários de contacto e dos restantes canais de comunicação. Ao utilizar os nossos serviços declaras ter lido e compreendido esta Política.

• Responsável pelo tratamento: Prémios & Distinções — Promoção de Vendas, Unipessoal Lda, que explora a marca Memorex Sleep
• NIPC: 509108423
• Sede: Leça da Palmeira, Matosinhos, Portugal
• Email de contacto e de privacidade: ola@eduardomorais.eu

Não estamos legalmente obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados (EPD), uma vez que não realizamos tratamento em larga escala nem controlo sistemático de titulares. O canal de privacidade acima responde a todos os pedidos.

Para efeitos desta Política aplicam-se as definições do artigo 4.º do RGPD:

• Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Categorias especiais de dados: dados que revelem, entre outros, informação relativa à saúde.
• Titular: a pessoa singular a quem os dados dizem respeito.
• Responsável pelo tratamento: quem determina as finalidades e os meios do tratamento.
• Subcontratante: quem trata dados por conta do responsável.
• Tratamento: qualquer operação efetuada sobre dados pessoais (recolha, conservação, utilização, partilha, eliminação).
• Consentimento: manifestação livre, específica, informada e inequívoca de vontade.
• CNPD: Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo em Portugal.

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários às finalidades descritas nesta Política:

• Dados de identificação e contacto: primeiro nome (opcional) e endereço de email.
• Dados do Diagnóstico do Sono: faixa etária, respostas ao questionário sobre hábitos e qualidade do sono, objetivo principal indicado e eventuais sinais de alerta assinalados.
• Resultado calculado: pontuação, nível e perfil educativo atribuído.
• Dados de comunicação: registos de envio, entrega e erro dos emails que te enviamos.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão de navegador, sistema operativo e registos de acesso, tratados pelo alojamento por motivos de segurança e estabilidade.
• Mensagens: conteúdo que nos envias voluntariamente por email.

Pagamentos: quando adquires um produto ou serviço pago, o pagamento é processado por um prestador de serviços de pagamento certificado. Não temos acesso nem guardamos os dados completos do teu cartão; recebemos apenas os dados necessários à faturação e ao controlo da encomenda (nome, email, NIF quando o indicares, descrição, montante, moeda, data e estado do pagamento).

Não utilizamos localStorage, sessionStorage, IndexedDB nem parâmetros de URL para guardar respostas ao diagnóstico ou informação pessoal no teu navegador.

• Diretamente de ti, quando preenches o Diagnóstico do Sono ou nos envias um email.
• Automaticamente, através dos registos técnicos gerados pelo alojamento no acesso ao website.
• Dos nossos subcontratantes de envio de email, no que respeita a estados de entrega das mensagens.

Todo o tratamento assenta em pelo menos uma das bases legais do artigo 6.º do RGPD e, quando estejam em causa dados de saúde, também do artigo 9.º:

• Gerar, guardar e enviar-te o resultado do Diagnóstico do Sono — consentimento explícito (art. 6.º/1 a) e art. 9.º/2 a) do RGPD), recolhido através de caixa de verificação obrigatória.
• Enviar conteúdos educativos e comunicações de marketing — consentimento separado e opcional (art. 6.º/1 a) do RGPD), revogável a qualquer momento e sem qualquer impacto no acesso ao resultado.
• Responder a mensagens e pedidos de contacto — diligências pré-contratuais ou interesse legítimo (art. 6.º/1 b) e f) do RGPD).
• Garantir a segurança e a estabilidade do website e prevenir abusos — interesse legítimo (art. 6.º/1 f) do RGPD).
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes — obrigação jurídica (art. 6.º/1 c) do RGPD).
• Exercer ou defender direitos em processo judicial ou administrativo — interesse legítimo e art. 9.º/2 f) do RGPD.

As respostas ao Diagnóstico do Sono podem revelar informação relativa ao teu bem-estar e descanso e, por isso, tratamo-las com o cuidado devido a categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD.

• Estes dados são tratados exclusivamente com o teu consentimento explícito, prestado antes da submissão.
• A finalidade é estritamente educativa: identificar um padrão comportamental dominante e sugerir rotinas de recuperação.
• O resultado não é um diagnóstico clínico, não avalia, trata nem cura qualquer condição médica e não substitui a avaliação de um profissional de saúde.
• Quando as respostas indicam sinais de alerta (por exemplo ressonar intenso, pausas respiratórias ou sonolência diurna excessiva), registamos essa indicação apenas para te mostrar a recomendação de procurares avaliação médica.
• Não realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto significativo sobre ti, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos dados apenas com subcontratantes necessários à prestação do serviço, todos vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados:

• Lovable — desenvolvimento, alojamento e distribuição do website. Dados tratados: registos técnicos e de acesso.
• Supabase, Inc. — base de dados e infraestrutura de backend onde ficam guardados os contactos, as avaliações e os registos de email, com cifragem e regras de acesso restrito.
• Resend, Inc. — envio dos emails transacionais com o resultado do diagnóstico e, mediante consentimento, das comunicações educativas. Dados tratados: nome, email e conteúdo da mensagem.
• Prestador de serviços de pagamento — processamento seguro dos pagamentos online e prevenção de fraude. Dados tratados: nome, email, dados de faturação e dados da transação. Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelo prestador, em ambiente certificado PCI-DSS.
• Contabilidade e faturação — emissão e conservação de faturas, no cumprimento das obrigações fiscais.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, decisão judicial ou para defesa de direitos.
• Em caso de reorganização, fusão ou transmissão de atividade, os dados poderão ser transferidos para a entidade sucessora, mantendo-se as garantias desta Política.

Alguns dos nossos subcontratantes têm sede ou infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América. Sempre que ocorra uma transferência internacional, asseguramos o cumprimento dos artigos 44.º a 49.º do RGPD através de:

• Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• Decisões de adequação, incluindo o EU–US Data Privacy Framework, quando aplicável ao fornecedor;
• Medidas técnicas complementares, como cifragem em trânsito e em repouso e minimização dos dados transferidos.

Podes solicitar cópia das garantias adotadas através do canal indicado na secção 12.

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Contacto e resultado do diagnóstico: até 24 meses após a última interação, ou até pedires a eliminação.
• Subscrição de comunicações educativas: enquanto o consentimento se mantiver ativo. Após a revogação, os dados são eliminados no prazo de 30 dias, mantendo-se apenas o registo mínimo de oposição.
• Registos de sinais de alerta: pelo mesmo prazo da avaliação a que dizem respeito.
• Registos de envio de email: até 12 meses, para efeitos de diagnóstico técnico e prova de entrega.
• Dados de faturação e de compra: 10 anos, por imposição fiscal (artigo 123.º do Código do IRC e legislação do IVA).
• Registos técnicos de acesso: até 12 meses, ou o prazo legal aplicável, para segurança.
• Mensagens de contacto: até 24 meses a contar do último contacto.

Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

• Comunicações cifradas em trânsito (HTTPS/TLS) e dados cifrados em repouso na base de dados.
• Regras de segurança ao nível da linha (RLS) que impedem o acesso público às tabelas de contactos e avaliações.
• Acesso restrito e autenticado, limitado ao estritamente necessário.
• Ausência de armazenamento de dados pessoais ou de saúde no teu navegador.
• Nenhum sistema é infalível: se detetares uma vulnerabilidade, contacta-nos por ola@eduardomorais.eu.

Ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tens direito a:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos teus dados;
• Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido"), salvo obrigação legal de conservação;
• Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade dos dados em formato estruturado e de uso corrente;
• Oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo;
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
• Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos;
• Apresentar reclamação junto da CNPD ou da autoridade de controlo do teu país de residência.

Envia um pedido para ola@eduardomorais.eu, indicando o direito que pretendes exercer e o email utilizado no diagnóstico. Podemos pedir informação adicional apenas para confirmar a tua identidade.

• Respondemos no prazo máximo de 30 dias, prorrogável por mais 60 dias em casos complexos, com informação prévia.
• O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou repetitivos.
• Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

Este website utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento e segurança. Nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, estes cookies estão dispensados de consentimento prévio.

• Não utilizamos cookies de publicidade, de perfilagem nem de redes sociais.
• Não utilizamos, à data desta versão, ferramentas de analítica com identificadores pessoais.
• Caso venhamos a ativar ferramentas de medição ou marketing, passaremos a apresentar um mecanismo de gestão de consentimento antes de qualquer recolha, e esta secção será atualizada.
• Podes bloquear ou eliminar cookies nas definições do teu navegador, com possível impacto no funcionamento do site.

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos e não são dirigidos a menores. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o devido consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, eliminá-los-emos de imediato. Se és responsável por um menor e suspeitas dessa situação, contacta-nos por ola@eduardomorais.eu.

Mantemos procedimentos para detetar, avaliar e responder a incidentes de segurança. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de resultar em risco para os teus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas nos termos do artigo 33.º do RGPD e, quando o risco for elevado, comunicaremos igualmente aos titulares afetados, nos termos do artigo 34.º.

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data e do número de versão. Alterações materiais serão comunicadas de forma destacada no website e, quando aplicável, por email.

• Prémios & Distinções — Promoção de Vendas, Unipessoal Lda — NIPC 509108423
• Sede: Leça da Palmeira, Matosinhos, Portugal
• Email (geral e privacidade): ola@eduardomorais.eu

Consulta também os nossos Termos de Utilização.